A complexidade do racismo brasileiro

Por Carlos Alberto Dória

Além de identificar o discurso racista, é preciso saber como ele se articula e se impõe como força excludente

Ao resenhar “O Presidente Negro”, de Monteiro Lobato1, Alcino Leite Neto formula a dúvida diante do racismo expresso no texto: de quem é a fala, de Lobato ou dos protagonistas? Em outras palavras, a questão crucial que ele levanta, e que não é tão datada quanto a obra de Lobato, é: onde mora o racismo?

Sobre o livro resenhado, o próprio Lobato escreveu a seu amigo Godofredo Rangel: “Sabe o que ando gestando? Uma idéia-mãe! Um romance americano isto é, editável nos Estados Unidos”. Não eram idéias que ele pensaria em apresentar no Brasil, embora o tenha feito. Com a obra, ele pretendia impactar o mercado norte-americano, lançando lá a sua editora Tupy Company.

Trata-se de uma ficção científica fracassada, escrita à moda de H. G. Wells e “romanceando” idéias racistas de francês Gustave Le Bon. Bem antes dessa data (1926), e depois dela, Lobato jamais expressou aquelas idéias para valer, o que faz do seu “racismo” nessa obra uma impostação literária. E, diante do fracasso editorial, escreveu: “Errei vindo cá (EUA) tão verde. Devia ter vindo no tempo em que eles linchavam os negros”.

É muito freqüente tomar o racismo como um pensamento homogêneo, chapado num mesmo plano em nossa história intelectual, visto que é fácil explicar a sua gênese numa sociedade escravista -onde só existem “dois lados”-, mas difícil seguir a sua dissimulação numa ideologia “igualitária”, como a “nação mestiça” Mas se pudermos tomá-lo apenas como um rótulo que esconde diferentes posições políticas e argumentos selecionistas, será possível vê-lo se esgarçando, até sumir da vista sem desaparecer2.

Michel Foucault mostrou como o racismo moderno é completamente diverso daquele da Antiguidade. Ele surge nos marcos do que chamou de “biopolítica”, como “biopoder”, isto é, como um dos tantos expedientes de controle da população entendida como o “grande número”.

A higiene pública, as epidemias, a medicalização, a velhice, a morbidade, os problemas das cidades, a insalubridade dos pântanos –tudo o que antes parecia o “normal” da espécie humana passa a ser objeto de administração.

Nesse contexto Foucault verá o tratamento das “raças” como um importante passo no sentido da “estatização do biológico”, isto é, como forma de introduzir uma fissura na população, no continuum biológico da espécie, subdividindo-o em classes hierarquizadas, qualificando umas como boas e outras que, ao contrário, devem desaparecer.

Assim, o evolucionismo do século 19 -sem que Darwin tenha qualquer responsabilidade nisso- se converteu em fundamento do genocídio colonialista, de guerras, de criminalização dos fenômenos da loucura e das doenças mentais e, portanto, no fundamento mesmo de uma certa idéia de nação3.

Em 1871 Darwin publicou “A Origem do Homem”, no qual, ao estudar as raças humanas como um naturalista estudaria qualquer espécie, concluiu que “nenhuma das diferenças entre as raças é de alguma utilidade direta ou particular para o homem (...). Sob este ponto de vista, o homem se assemelha àquelas formas que os naturalistas chama de protéicas ou polimorfas, que permaneceram extremamente variáveis diante do fato de que tais variações são de natureza indiferente e que desta maneira escaparam à ação da seleção natural”4.

Ora, praticamente ninguém levou em consideração essa sua obra ou opinião, que só passou a ser tomada com seriedade a partir dos anos 1970, isto é, um século depois.

Vários historiadores têm mostrado como a idéia-mãe de “strugle for life” deriva antes da economia política clássica do que de Darwin e, como contraprova, mostram como esse raciocínio não prosperou nos países que careciam de tradição em economia política, como a Rússia czarista, onde o solidarismo foi representado como a principal forma de evolução das espécies, e de onde veio a primeira crítica ao “darwinismo social” através de um livro do príncipe anarquista Kropotkin, editado em Londres ainda no século 19.

Mas, no geral, o evolucionismo que o mundo conheceu, mesmo sob o nome de “darwinismo”, foi a versão que dele apresentaram Herbert Spencer e Ernst Haeckel, como um sistema de pensamento integrado ao ultraliberalismo radical do industrialismo vitoriano, ao mesmo tempo que hierarquizador das sociedades humanas como “raças” e “civilizações”. Assim, no século 19, e por toda parte, a “raça” sempre esteve no caminho da evolução.

Até pela predileção das leituras, Euclides da Cunha, Silvio Romero, Manoel Bomfim, Monteiro Lobato e tantos outros se diferenciavam enormemente. E, diga-se, nenhum deles foi conferir em Darwin o que significava exatamente “evolução” ou “raça” e como se processavam no reino da natureza; preferiram tomá-las de segunda mão, de Spencer e Haeckel. Assim, é melhor falarmos em “racialismo” -a ciência novecentista que estuda as raças-, antes de tomá-la como “racismo”, que é a forma política abjeta do selecionismo. Além disso, na virada do século, surgira o conceito de “raça histórica”, formulado na tradição da filosofia da história e bem mais complexo do que o conceito biológico.

A “raça histórica” é já o produto idealizado da “strugle for life” e fundamento das nações para alguns autores novecentistas (Gobineau, Ernest Renan, Gustave le Bon, Gumplowcz e outros). É também o fundamento da idéia de “nação mestiça” entre nós; um produto biopolítico da miscigenação. Num segundo plano -o das relações internacionais-, as nações ou “raças históricas” se enfrentam numa forma superior de “strugle for life”.

Silvio Romero preferia o conceito estritamente “zoológico”, criticando Gobineau e Renan; já Euclides da Cunha seguia Gumplowcz, para quem a raça é uma unidade que se produz a partir de fatores intelectuais (língua, religião, costumes, direito, civilização etc.) antes de ser cimentada pela “unidade de sangue”. Mas, com raras exceções, nossos evolucionistas nunca foram darwinistas no sentido de reconhecer o primado das heranças genéticas no processo de transformação das espécies. Acreditavam, antes, na transformação por obra da adaptação e, neste sentido, eram neolamarckianos -expressão que designa a revalorização da obra de Lamarck na passagem do século 19 para o 20.

A primazia do meio sobre qualquer outra determinação é o traço fundamental do evolucionismo à brasileira. O fato de serem a favor ou contra a miscigenação era meramente adjetivo. O importante é que, para Silvio Romero, a miscigenação acabaria por diluir o negro numa população majoritariamente branca e mulata; já Manoel Bomfim não admitia que a eugenia assumisse feições públicas.

Euclides da Cunha, francamente contrário à miscigenação, o era por achar que ela já havia cumprido o seu papel, produzindo uma “raça brasileira” nova (sertaneja) que era necessário apenas “estabilizar”, protegendo-a por um tempo do contacto com raças estrangeiras. Seu argumento era antiimperialista, visto que temia o expansionismo alemão. Desse modo, cada um à sua maneira, tomava a miscigenação como uma questão diferente; mas, para todos, brancos e negros “evoluiriam” através da adaptação ao novo território.

Ora, o adaptacionismo neolamarckista toma o ambiente como fonte de toda e qualquer “nutrição”, isto é, de informação que o organismo capta no mundo exterior e que age sobre ele de forma física, além das influências sociais e culturais. Esses elementos, que impõem as transformações, fazem decair a importância da herança e crescer o peso da experiência presente, dos caracteres adquiridos, oferecendo a vantagem de diminuir o logo ciclo da transformação das espécies, conforme os termos darwinistas.

A “corrida da adaptação”, é claro, haveria de produzir particularidades no racialismo brasileiro. Um traço notável se verifica na própria concepção do eugenismo, diferenciando-o do modelo anglo-saxão. Ainda que o eugenismo clássico esteja presente na comunidade de médicos (em Nina Rodrigues, por exemplo), ele se confunde em outra vertente com o higienismo e, desse modo, mitiga o selecionismo -tendência na qual Lobato é um dos principais formuladores.

Depois de 1912, quando foram conhecidos os resultados da expedição que os médicos Artur Neiva e Belisário Penna fizeram pelo Nordeste e Centro-Oeste, inclusive com documentação fotográfica, o mundo rural brasileiro foi visto como um “imenso hospital”, e o Jeca Tatu de Monteiro Lobato é a sua personificação dramática.

Como ele escreveu: “Bastou que a ciência experimental (...) propalasse a opinião do microscópio, e esta fornecesse à parasitologia elementos para definitivas conclusões, bastou isso para que o problema brasileiro se visse, pela primeira vez, enfocado sob um feixe de luz rutilante (...). E a idéia-força caminha avassaladoramente. Avassaladoramente e consoladora, porque o nosso dilema é este: ou doença ou incapacidade racial. É preferível optarmos pela doença”.

Nas palavras do próprio Belisário Penna, a saúde e o vigor do organismo é que “eugenisa a espécie e revigora a raça”. Assim, “quando os ensinamentos da higiene se infiltrarem nos cérebros dos dirigentes e dirigidos, e a prática de pequenos cuidados higiênicos se generalizar, ninguém mais terá pretexto para malsinar a nossa raça e denegrir o nosso clima”. É dessa época a frase de Lobato: “Virei a casaca. Estou convencido de que o Jeca Tatu é a única coisa que presta neste país”.

A guinada no eugenismo deu-se em torno de 1918, especialmente através da “Revista do Brasil”, de Monteiro Lobato. Nela esboça-se um programa “melhorista” que substitui as teorias médicas inspiradas em Lombroso e Ferri, adotadas por Nina Rodrigues e seus seguidores, especialmente graças à desmoralização das análises baseada na noção de atavismo, quando o conhecimento da genética mendeliana se generalizou.

Essa tendência, forte em todo o mundo colonial, corresponde à própria incorporação, no aparelho de Estado, de conhecimentos e políticas voltadas para a melhoria das condições de vida das populações pobres, com destaque para as sociedades profiláticas que, criadas por iniciativa de Edouard Toulouse, disseminam-se promovendo o impacto do movimento higienista em vários países. É o advento da chamada “biocracia”, ou seja, o projeto de “governo pela biologia, quer dizer pelas ciências que conhecem a natureza do homem”.

A “opção pela doença”, renunciando à “incapacidade racial”, cria a barreira intelectual e política para a expansão do eugenismo ao estilo anglo-saxão. Os esforços dos governos devem se voltar para o saneamento, isto é, para propiciar uma melhor (e sadia) adaptação do homem ao meio tropical. A “missão intelectual” é exigir dos governos atitudes nessa direção.

A ciência aparece então como um expediente salvacionista, de proteção e recuperação dos fracos, agora em termos “verdadeiramente darwinistas” -se nos fiarmos em estudos modernos, como o do filósofo da ciência Patrick Tort, que mostram que a verdadeira antropologia de Darwin está no seu esquecido “A Origem do Homem e a Seleção Sexual”, até recentemente tomado como um apêndice de “A Origem das Espécies” (1859).

Ao estudar o homem, Darwin mostrará como se dá a reversão da seleção natural, quando o grupo passa a selecionar os “comportamentos anti-selecionistas” como condição para a civilização. Em outras palavras, a solidariedade aparecerá como fator decisivo do processo de hominização e evolução humana.

Ora, ao se rever Darwin é preciso rever também o pensamento dos darwinistas dos quatro cantos da Terra. Entre nós, esta revisão deve começar pela relativização do sentido monolítico do racismo que a sociologia brasileira atribui aos intelectuais da passagem do século 19 para o 20. A difusão da voga neolamarckiana e a ênfase no meio que conforma o homem são pistas suficientemente fortes de que muitas surpresas se escondem sob o manto do racialismo.

De fato, o que se assiste no Brasil das primeiras décadas do século 20 é a discussão sobre o lugar do discurso racialista na sociedade. Se, por um lado, os miscigenistas procuram argumentar que as raças se dissolveram ou dissolverão por conta dos intercasamentos -Gilberto Freire é o campeão dessa tese-, outros dirão que as diferenças permanecerão, mas não deverão ser invocadas publicamente como fundamento de qualquer ação do Estado.

Esta é, sem sombra de dúvidas, a postura de Manoel Bomfim: “A nação brasileira é um produto de mistura, num grau tal, por tantos séculos, tão obrigado a novas e repetidas misturas, que da nossa visão de progresso e grandeza social deve ser afastado toda a preocupação de pureza, negativa e dissolvente”5.

Bomfim tomará o negativismo daqueles que se opõem a esta herança em dois planos: individual e social. Não lhe parece grave no plano individual, como os preconceitos étnico-sexuais que dificultam os casamentos entre negros e brancos, tomando-os apenas como preferências expressas na esfera privada.

1 - “Paranóia ou progressismo?”, “Folha de S. Paulo”, “Mais!”, 18/11/2007.

2 - Este é o modo de tratamento que adotamos em Carlos Alberto Dória, “Cadências e Decadências do Brasil: O Futuro da Nação à Sombra de Darwin, Haeckel e Spencer”, tese de doutorado, Unicamp, Campinas, 2007.

3 - Michel Foucault, “Defender la Sociedad”, Mexico, Fondo de Cultura Económica, 2006, pág. 231-32.

4 - Charles Darwin, “A Origem do Homem e a Seleção Sexual”, São Paulo, Hemus, 1982, pág. 236.

5 - Manoel Bomfim, “O Brasil na América”, Rio de Janeiro, Topbooks, 1997, pág. 183.