sexta-feira, julho 31, 2009

Guerreando para promover a 'paz'

The New York Times
Noam Chomsky

Um debate está em andamento na ONU em torno de uma política que pode parecer sem controvérsia: uma estrutura legal internacional para prevenir crimes graves contra a humanidade.

Uma estrutura se chama "responsibility to protect" (responsabilidade de proteger), ou R2P, no jargão da ONU. Uma versão restrita da R2P, adotada pela Cúpula Mundial das Nações Unidas em 2005, reafirmou direitos e responsabilidades aceitos pelos países membros no passado e às vezes implantados por eles.

Entretanto, as discussões sobre a R2P ou sua prima, "intervenção humanitária", são regularmente perturbadas pelo chacoalhar de um esqueleto no armário: a história, até o presente.

Por toda a história, alguns poucos princípios de assuntos internacionais se aplicam de modo geral. Um é a máxima de Tucídides de que os fortes fazem o que desejam enquanto os fracos sofrem como devem.

Outro princípio é o de que virtualmente todo o uso da força em assuntos internacionais é acompanhado de retórica elevada sobre a responsabilidade solene de proteger as populações que estão sofrendo, assim como de justificativas factuais para isso.

Compreensivelmente, os poderosos preferem esquecer a história e olhar para frente. Para os fracos, não é uma escolha sábia.

O esqueleto no armário fez uma aparição na primeira disputa considerada pela Corte Internacional de Justiça, há 60 anos, o caso do Canal de Corfu, um incidente envolvendo o Reino Unido e a Albânia.

A corte determinou que "só pode considerar o suposto direito de intervenção como a manifestação de uma política de força, como as que, no passado, deram origem aos abusos mais sérios e, dessa forma, não pode, quaisquer que sejam os defeitos na organização internacional, encontrar um lugar na lei internacional (...); dada a natureza das coisas, (a intervenção) seria reservada aos Estados mais poderosos e poderia facilmente levar a uma perversão da administração da própria justiça".

O mesmo ponto de vista informou o primeiro encontro da Cúpula do Sul, envolvendo 133 países em 2000. Sua declaração, certamente tendo em mente o bombardeio contra a Sérvia, rejeitou o "chamado 'direito' de intervenção humanitária, que não tem base legal na Carta das Nações Unidas ou nos princípios legais da lei internacional".

Os termos reafirmam a Declaração das Nações Unidas sobre Relações Amistosas (1970). Eles foram repetidos várias vezes desde então, entre outros pelo Encontro Ministerial do Movimento de Países Não-alinhados, na Malásia em 2006, novamente representando as vítimas tradicionais na Ásia, África, América Latina e mundo árabe.

A mesma conclusão foi apresentada em 2004 pelo Painel de Alto Nível das Nações Unidas sobre Ameaças, Desafios e Mudanças. O painel concluiu que o Artigo 51 da Carta da ONU "não precisa de adendo e nem restrição ao seu campo bem-entendido".

O painel acrescentou: "Para aqueles impacientes com essa resposta, esta deve ser a de que, em um mundo cheio de ameaças potenciais percebidas, o risco para a ordem global, assim como para a norma de não-intervenção na qual continua baseada, é simplesmente grande demais para ser aceita a legalidade de uma ação preventiva unilateral, diferente de uma ação endossada coletivamente. Permitir que um aja dessa forma significa permitir todos" -o que é, claramente, impensável.

A mesma posição básica foi adotada pela Cúpula Mundial das Nações Unidas em 2005. A Cúpula também declarou a disposição de "adotar uma ação coletiva (...) por intermédio do Conselho de Segurança, de acordo com a Carta, (...) caso meios pacíficos sejam inadequados e as autoridades nacionais estejam evidentemente fracassando em proteger suas populações" de crimes sérios.

Quanto muito, a frase reforça os termos do Artigo 42, que autoriza o Conselho de Segurança a recorrer à força. E a frase mantém o esqueleto no armário -se pudermos considerar o Conselho de Segurança como um árbitro neutro, não sujeito à máxima de Tucídides.

Essa suposição, entretanto, não é defensável.

O Conselho é controlado pelos seus cinco membros permanentes e eles não são iguais em autoridade operacional. Uma indicação é o histórico de vetos -a forma mais extrema de violação de uma Resolução do Conselho de Segurança.

Durante o último quarto de século, China e França vetaram juntas 7 resoluções; a Rússia, 6; o Reino Unido,10; e os Estados Unidos, 45, incluindo até mesmo resoluções exigindo que os Estados cumprissem a lei internacional.

Uma forma de atenuar este defeito no consenso da Cúpula Mundial seria eliminar o veto, de acordo com a vontade da maioria da população americana. Mas essas heresias são impensáveis, assim como aplicar a R2P no momento àqueles que necessitam desesperadamente de proteção, mas não estão na lista de interesse dos poderosos.

Ocorreram alguns desvios da restrição do Canal de Corfu e suas descendentes. A Lei de Constituição da União Africana (UA) afirma "o direito da União de intervir em um país membro... em caso de circunstâncias graves". Isso difere da Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), que proíbe a intervenção, "por quaisquer motivos, nos assuntos internos ou externos de qualquer outro Estado".

O motivo para a diferença é claro. A Carta da OEA busca impedir a intervenção por parte dos Estados Unidos, mas após o desaparecimento dos Estados de apartheid, a UA não enfrenta problema semelhante.

Eu tenho conhecimento de apenas uma proposta de alto nível para estender a R2P além do consenso da Cúpula e da extensão da UA: o Relatório sobre Responsabilidade de Proteger da Comissão Internacional sobre Intervenção e Soberania Estatal (2001).

A comissão considera a situação na qual "o Conselho de Segurança rejeita uma proposta ou fracassa em tratar dela em um prazo razoável". Neste caso, o relatório autoriza "ação dentro da área de jurisdição por organizações regionais ou sub-regionais (...) sujeitas a buscarem autorização subsequente do Conselho de Segurança".

A esta altura, o esqueleto no armário se agita de modo barulhento. Os poderosos determinam unilateralmente sua própria "área de jurisdição". A OEA e a UA não podem fazê-lo, mas a Otan pode, e faz.

A Otan determinou que sua "área de jurisdição" se estende até os Bálcãs, Afeganistão e além.

Os direitos expansivos acertados pela Comissão Internacional se restringem na prática apenas à Otan, violando os princípios do Canal de Corfu e abrindo a porta para a R2P como uma arma de intervenção imperial à vontade.

A "responsabilidade de proteger" sempre foi seletiva. Logo, não se aplica às sanções contra o Iraque impostas pelos Estados Unidos e Reino Unido e administradas pelo Conselho de Segurança, condenadas como "genocidas" pelos distintos diplomatas encarregados, que renunciaram em protesto.

Também não se pensa hoje em aplicar o R2P à população de Gaza, uma "população protegida" pela qual a ONU é responsável.

E nada sério é contemplado a respeito da pior catástrofe na África, se não do mundo: o conflito homicida no leste do Congo. Lá, como noticiou a "BBC", multinacionais são novamente acusadas de violar uma resolução da ONU contra o comércio ilícito de minerais valiosos -que financia a violência.

A R2P também não é invocada para responder à fome em massa nos países pobres.

Há vários anos, a Unicef relatou que 16 mil crianças morrem por dia por falta de comida, muitas mais por doenças de fácil prevenção. Os números são maiores agora. Apenas no sul da África equivale a uma mortandade como a de Ruanda, mas não por 100 dias, mas todo dia. Uma ação segundo a R2P seria fácil se houvesse vontade.

Nestes e em numerosos outros casos a seletividade se encaixa na máxima de Tucídides e nas expectativas da Corte Internacional de Justiça há 60 anos.

Mas as máximas que em grande parte guiam os assuntos internacionais não são imutáveis e, de fato, se tornaram menos severas ao longo dos anos, em consequência do efeito civilizador dos movimentos populares.

Para essa reforma progressiva, a R2P pode ser um instrumento valioso, tanto quanto tem sido a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Apesar dos Estados não aderirem à Declaração Universal, e alguns formalmente rejeitarem grande parte dela (incluindo o Estado mais poderoso do mundo), todavia ela serve como um ideal para o qual os ativistas podem apelar em esforços educativos e de organização, frequentemente de forma eficaz.

A discussão da R2P pode ser semelhante. Com compromisso suficiente, infelizmente ainda não detectável entre os poderosos, ela poderia ser de fato significativa.

Tradução: George El Khouri Andolfato

domingo, julho 26, 2009

"Toda uma indústria está esperando por uma pandemia", diz epidemiologista

Der Spiegel

Johann Grolle e Veronika Hackenbroch.

Nas últimas semanas, o mundo foi tomado pelo medo da gripe suína. Em entrevista à "Spiegel", o epidemiologista Tom Jefferson fala sobre os perigos da pesquisa científica desvirtuada, que lucra com o medo, e também porque deveríamos lavar nossas mãos com muito mais frequência.

Spiegel: Sr. Jefferson, o mundo está vivendo com medo da gripe suína. Alguns preveem que, no próximo inverno, um terço da população mundial possa estar infectada. O senhor está preocupado? O senhor e sua família tomam alguma precaução?
Tom Jefferson: Eu lavo minhas mãos com muita frequência - e não somente por causa da gripe suína. Isso é porque esta talvez seja a precaução mais eficiente que existe contra todos os vírus respiratórios, e também contra a maioria dos vírus e germes gastrointestinais.

Spiegel: O senhor considera a gripe suína especialmente preocupante?
Jefferson: É verdade que os vírus da influenza são imprevisíveis, então demandam um certo grau de cautela. Mas uma das características extraordinárias dessa influenza - e de toda a saga da influenza - é que há algumas pessoas que fazem previsões ano após ano, e essas previsões ficam cada dia piores. Nenhuma delas aconteceu até agora, e essas pessoas continuam fazendo suas previsões. Por exemplo, o que aconteceu com a gripe aviária, que supostamente mataria a todos nós?
Nada. Mas isso não impede que essas pessoas sempre façam essas previsões. Às vezes, dá a impressão de que existe toda uma indústria quase que esperando que uma pandemia aconteça.

Spiegel: A quem o senhor se refere? À Organização Mundial de Saúde (OMS)?
Jefferson: A OMS e autoridades de saúde pública, virologistas e companhias farmacêuticas. Eles construíram esta máquina em torno de uma pandemia iminente. E há muito dinheiro envolvido, e influência, e carreiras, e instituições inteiras! E bastou que um dos vírus da influenza sofresse uma mutação para fazer a máquina funcionar.

Spiegel: Eu seu site em italiano, há uma "contagem regressiva para a pandemia" que expira em 1º de abril. O senhor não acha que a situação exige um pouco mais de seriedade?
Jefferson: Estou só usando isso ironicamente para expor a falsa certeza com que nos alimentam. Será que um terço da população do mundo contrairá a gripe suína? Ninguém pode dizer isso com certeza no momento. Por enquanto, pelo menos, eu não vejo nenhuma diferença fundamental, nenhuma diferença na definição entre esta e uma epidemia de gripe comum. A gripe suína poderia até ter passado despercebida se tivesse sido causada por algum vírus desconhecido e não por um vírus influenza.

Spiegel: O senhor acha que a OMS declarou a pandemia precipitadamente?
Jefferson: Você não acha que é curioso o fato de que a OMS mudou sua definição de pandemia? A antiga definição era a de um vírus novo, que se espalhava rapidamente, para o qual não há imunização e que tinha uma alta taxa de incidência e mortalidade. Agora essas duas últimas características foram abandonadas, e foi assim que a gripe suína foi categorizada como uma pandemia.

Spiegel: Mas ano após ano, 10 a 30 mil pessoas morrem só na Alemanha por causa da influenza. No mundo ocidental, a influenza é a doença infecciosa mais fatal que existe.
Jefferson: Espere aí! Esses números não são nada mais do que estimativas. Acima de tudo, é preciso distinguir entre uma doença parecida com a influenza e a gripe propriamente dita, a influenza verdadeira. Ambas têm os mesmos sintomas: uma febre alta súbita, garganta ardendo, tosse, dor reumática nas costas e pernas, possível bronquite e pneumonia. Mas as gripes verdadeiras, as influenzas verdadeiras, são causadas apenas pelos vírus influenza, enquanto há mais de 200 vírus diferentes que causam doenças parecidas com a influenza. No que diz respeito aos números relacionados às mortes atribuídas à gripe, sempre existem outras causas, provocadas pela combinação de outros vírus. Agora, no caso das pessoas idosas que morrem de pneumonia, ninguém faria um exame de autópsia para descobrir se foi de fato um vírus influenza que as matou. Aproximadamente 7% dos casos de doenças parecidas com a influenza são causados pelos vírus influenza. É uma porcentagem muito pequena. O que eu sei é que a influenza verdadeira é sistematicamente superestimada.

Spiegel: E o que dizer desses outros 200 tipos de vírus?
Jefferson: Eles não são tão populares quanto a influenza. Os pesquisadores simplesmente não etão interessados nisso. Pegue o rhinovirus, por exemplo, um vírus derivado dos cavalos. É o agente isolado mais comumente associado aos resfriados comuns. Há centenas de tipos diferentes desses rhinovirus. Eles normalmente causam apenas coriza, mas também podem ser fatais. Ou o chamado RSV, o vírus respiratório sincicial humano, que é muito perigoso para crianças e bebês.

Spiegel: Então por que os pesquisadores não estão interessados?
Jefferson: É fácil. Eles não conseguem ganhar dinheiro com isso.
Com os rhinovirus, o RSV e a maioria dos outros vírus, é difícil ganhar muito dinheiro ou construir uma carreira com eles. Contra a influenza, entretanto, há vacinas, e há remédios que podem ser vendidos. E é aí que está o dinheiro investimento da indústria farmacêutica. Isso garante que a pesquisa do influenza seja publicada em bons jornais. E é por isso que há mais atenção para esse assunto, e todo o campo da pesquisa se torna interessante para cientistas ambiciosos.

Spiegel: Mas há alguma razão científica para se interessar pelos vírus influenza?
Jefferson: O interesse restrito sobre o influenza não é apenas um desvio; também é algo perigoso. Você lembra de uma coisa chamada Sars?
Essa foi uma epidemia verdadeiramente perigosa. Foi como um meteoro:
chegou e foi embora com rapidez, e matou muita gente. A Sars nos pegou de surpresa porque era causada por um coronavirus totalmente desconhecido. De onde ele veio? Para onde foi? Ou continua existindo? Ainda não sabemos. Há muitas coisas estranhas como esta que continuam aparecendo. Todo ano, um novo agente é identificado. Por exemplo, há uma coisa chamada bocavirus, que pode causar bronquite e pneumonia em crianças pequenas. E há outra chamada metapneumovirus, que os estudos dizem que é responsável por mais de 5% de todas as doenças relacionadas à gripe. Então, devíamos manter nossos olhos abertos em todas as direções!

Spiegel: Mas a grande pandemia de 1918 e 1919 foi causada por um vírus influenza, e matou cerca de 50 milhões de pessoas em todo o mundo. Ou os cientistas contestam isso?
Jefferson: É muito provável que tenha sido assim, mas há muitos aspectos sobre a pandemia de 1918 e 1919 que ainda nos deixam intrigados. Fazem apenas 12 anos que descobrimos que o vírus H1N1 havia causado a pandemia. Mas também havia muita atividade bacteriana acontecendo na época. E sobretudo não está claro porque a taxa de mortalidade da gripe caiu de forma tão dramática depois da Segunda Guerra Mundial. Hoje, há apenas uma fração do que era o padrão antes da guerra. No que diz respeito às pandemias posteriores, como a "gripe asiática" de 1957 ou a "gripe de Hong Kong" de 1968 e 1969, mal se consegue detectá-las como uma taxa excepcional de mortalidade em relação às estatísticas de morte como um todo.

Spiegel: Então por que chegamos a falar sobre pandemias?
Jefferson: Isso é algo que você deveria perguntar à Organização Mundial de Saúde!

Spiegel:,/B> Em sua opinião, o que é necessário para que um vírus como o da gripe suína se torne uma ameaça global?
Jefferson: Infelizmente, só podemos dizer que não sabemos. Eu suspeito que todo o assunto seja muito mais complexo do que somos capazes de imaginar hoje. Levando em conta todos os vírus que produzem sintomas parecidos com o da gripe, talvez o postulado de Robert Koch de que um patógeno específica provoca uma doença específica não vá longe o suficiente. Por que, por exemplo, nós não pegamos gripe no verão? Afinal, o patógeno está lá o ano inteiro! Já no século 19, o químico e higienista alemão Max von Pettenkofer havia desenvolvido uma teoria sobre como o contato do patógeno com o ambiente pode alterar a doença. Acho que valeria à pena a pesquisa nessa direção. Talvez isso nos fizesse entender melhor a pandemia de 1918 e 1919 ou nos tornasse mais capazes de compreender os perigos da gripe suína.

Spiegel: Os humanos têm melhores defesas hoje do que tinham em 1918, e provavelmente não vai levar muito tempo para que tenhamos uma vacina contra a gripe suína. Na semana passada, o governo federal da Alemanha anunciou que queria comprar o suficiente para 30% da população. Quanto o senhor acha que é necessário para nos proteger?
Jefferson: No que diz respeito à vacinação pandêmica, como dizemos em inglês, a prova está no pudim. A prova está em usá-la. Nós veremos.
Ela gera uma resposta de anticorpos, mas será que realmente vai prevenir a doença?

Spiegel: O senhor é pessimista em relação a isso?
Jefferson: Não, estou apenas dizendo que nós estamos prestes a descobrir (risos). Vamos conversar novamente daqui a um ano, que tal?

Spiegel: Durante vários anos, como integrante da Cochrane Collaboration, o senhor tem sistematicamente avaliado todos os estudos sobre imunização contra a influenza sazonal. Ela funciona bem?
Jefferson: Não exatamente bem. Uma vacina contra a influenza não funciona para a maioria das doenças parecidas com influenza porque é projetada apenas para combater os vírus influenza. Por esse motivo, a vacina não muda nada em relação às altas taxas de mortalidade durante os meses de inverno. E, mesmo nos melhores casos, a vacina funciona apenas num grau limitado contra os vírus influenza. Entre outras coisas, há sempre o perigo de que o vírus da gripe em circulação tenha mudado no momento em que a vacina comercializável está pronta, e como resultado, na pior das hipóteses, a vacina será totalmente ineficaz.
No melhor dos casos, os poucos estudos decentes que existem mostram que a vacina funciona principalmente com adultos jovens e saudáveis.
Com as crianças e os idosos, ajuda só um pouco, quando ajuda.

Spiegel: Mas não são exatamente esses os grupos para os quais se recomenda a imunização contra a influenza?
Jefferson: De fato. Essa é uma das contradições entre as descobertas científicas e a prática, entre as evidências e as políticas.

Spiegel: Então, o que está por trás dessa contradição?
Jefferson: É claro que isso tem algo a ver com a influência da indústria farmacêutica. Mas também tem a ver com o fato de que a importância da influenza é completamente superestimada. Isso tem a ver com fundos de pesquisa, poder, influência e reputações científicas!

Spiegel: Então, nesse momento é razoável manter a vacinação contra a influenza sazonal?
Jefferson: Não consigo ver nenhuma razão para isso, mas não sou um tomador de decisões.

Spiegel: E quanto ao Tamiflu e Relenza, dois dos medicamentos antigripais que estão sendo usados contra a gripe suína? Qual é a eficácia deles?
Jefferson: Se for tomado na hora certa, em média, o Tamiflu reduz a duração da influenza verdadeira em um dia. Um estudo também descobriu que ele diminui o risco de pneumonia.

Spiegel: Esses medicamentos podem baixar as taxas de mortalidade associadas à gripe?
Jefferson: Isso é possível, mas ainda tem de ser cientificamente provado.

Spiegel: E quanto aos efeitos colaterais?
Jefferson: O Tamiflu pode provocar náusea. E há relatos que indicam efeitos colaterais psiquiátricos. Há relatos vindos do Japão de que jovens que tomaram Tamiflu tiveram reações psicóticas agudas similares às encontradas nos esquizofrênicos.

Spiegel: Então, é sensato usar esses medicamentos?
Jefferson: Nos casos severos, sim. Mas sob nenhuma circunstância o Tamiflu deve ser oferecido a escolas inteiras, como tem sido feito atualmente em algumas situações. Nessas circunstâncias, não me surpreende em nada o fato de que já estamos ouvindo relatos de variedades resistentes da gripe suína.

Spiegel: Na Alemanha, o governo deve estocar medicamentos para a gripe para 20% da população. O senhor acha que isso é sensato?
Jefferson: Bem, pelo menos há formas muito mais simples de fazer muito mais. Por exemplo, deveria-se ensinar as crianças nas escolas a lavarem as mãos regularmente - de preferência antes de cada aula! E todos os aeroportos deveriam instalar algumas centenas de pias.
Qualquer um que desça de um avião e não lave as mãos deveria ser parado pela polícia de fronteira. É possível saber, por exemplo, colocando uma tintura invisível e neutra na água. E usar máscaras também é sensato.

Mais sobre o entrevistado

Tom Jefferson, 55, trabalhou para a Cochrane Collaboration por 15 anos. Junto com uma equipe internacional de cientistas, ele avalia todos os estudos publicados relacionados à gripe. Antes de assumir sua atual posição, ele era clínico geral no Exército Britânico. Ele mora perto de Roma
Spiegel: De fato foi comprovado que essas medidas funcionam?
Jefferson: Há vários bons estudos sobre isso que foram feitos durante a epidemia de Sars. São estudos de caso controlados que examinaram indivíduos que tiveram contato próximo com o vírus da Sars. Eles compararam as características daqueles que haviam sido infectados com o vírus durante esse contato com as das pessoas que não foram infectadas. Esses estudos tiveram resultados muito claros.

Spiegel: O senhor parece bastante impressionado.
Jefferson: Estou. O que é ótimo em relação a essas medidas não é só o fato de elas serem baratas, mas também que elas podem combater mais do que os vírus da influenza. Esse método pode combater os 200 patógenos que produzem sintomas de gripe, assim como vírus gastrointestinais e germes totalmente desconhecidos. Um estudo feito no Paquistão mostrou que lavar as mãos pode até mesmo salvar as vidas das crianças. Alguém deveria ganhar um prêmio Nobel por isso!

sábado, julho 18, 2009

Rio terá 5 hospitais federais blindados contra tiroteios

Rio de Janeiro

Cinco dos seis hospitais da rede federal no Rio serão blindados. As unidades estão em regiões consideradas áreas de risco, por conta de constantes tiroteios entre traficantes de facções rivais e confrontos com a polícia. No fim da tarde de ontem, uma bala perdida atingiu o centro cirúrgico do Hospital Geral de Bonsucesso que está entre os que receberão o reforço. O tiro destruiu um equipamento de leitura de slides de Raio X. Ninguém ficou ferido.

Os hospitais terão diferentes proteções contra disparos de arma de fogo - as intervenções preveem a construção de muros de concreto, distantes cerca de um metro dos prédios, instalação de venezianas de aço (brie-soleil, no termo técnico) e até mesmo a blindagem de vidros, em alguns casos. "Vamos usar todos os mecanismos para evitar qualquer risco para a população e o servidor", afirmou o diretor da Rede Hospitalar Federal no Rio, Oscar Berro. Ele explicou que nem todos os prédios dos hospitais vão precisar de intervenções. "Os edifícios foram construídos de forma que um protege o outro. Nas salas que ficam mais expostas, a intenção é redirecionar serviços para áreas com menos risco. Se isso não for possível, vamos adotar as medidas de proteção."

Receberão a blindagem os hospitais de Ipanema, na zona sul, vizinho da favela Pavão-Pavãozinho; dos Servidores, no centro, próximo ao Morro da Providência; do Andaraí, na zona norte, perto da favela do Cruz e do Morro do Andaraí; o HGB, no subúrbio, cercado pelos complexos de Manguinhos e da Maré; e o Cardoso Fontes, na zona oeste, perto do Morro São José Operário. A única instituição federal que não passará pela reforma é o Hospital da Lagoa, na zona sul.

O diretor ressaltou que a decisão de reforçar a segurança nos hospitais não foi motivada pela bala perdida que atingiu o centro cirúrgico do HGB. Segundo ele, a medida já havia sido acertada há cinco meses, quando foi lançado o projeto de reestruturação e qualificação dos hospitais federais no Rio. O programa prevê gastos de R$ 500 milhões em qualificação profissional e modernização de equipamentos. Da verba total, R$ 110 milhões serão destinadas a intervenções arquitetônicas, o que inclui a blindagem. O projeto será concluído em dois anos.