Ministro da Cultura pede a Serra libertação de pichadora da Bienal

DIÓGENES MUNIZ
editor de Informática da Folha Online

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, pediu ao governador José Serra (PSDB) que ajude a libertar Caroline Pivetta da Mota, 23, presa há mais de 40 dias por pichar as paredes da Bienal, no parque Ibirapuera. Ferreira ligou anteontem para Serra e para o presidente da Fundação Bienal, Manoel Francisco Pires da Costa, pedindo intervenção imediata.

Dependendo do julgamento, pode ficar presa até a próxima Bienal, em 2010. O artigo 62 da Lei de Crimes Ambientais (destruição de patrimônio cultural) prevê pena de um a três anos.

"Caso a menina não seja libertada, teremos que deflagrar uma segunda fase [de ações]. O ministério pode dar assistência jurídica a ela, no sentido de garantir sua defesa", afirmou Ferreira à Folha Online.

Segundo ele, "é um escândalo uma pessoa ficar presa esse tempo todo porque fez uma intervenção gráfica". A advogada da jovem, Cristiane Sousa Carvalho, diz que a Caroline só continua presa por não ter conseguido comprovar residência fixa, tampouco ocupação legal.

As respostas do governador e da Bienal foram "positivas" e "atenciosas", de acordo com o ministro. "O Serra alegou que as coisas não funcionam assim, de mandar soltar e a pessoa já sair, mas me disse que vai ver o que pode fazer", afirmou.

O ministro disse discordar da "agressividade" das manifestações de pichadores. "Enfeiam a cidade, mas são manifestações de grupos que querem fugir do anonimato sinalizando sua existência, sua territorialidade. Confesso que não tenho muita simpatia, mas não acho que seja caso de polícia."

Em comunicado oficial divulgado ontem, a Fundação Bienal negou novamente ter "qualquer ingerência sobre a liberdade da jovem".

"Não cabe à fundação "retirar queixa" ou pedir "relaxamento da prisão", já que a jovem foi presa no ato do delito (flagrante) e a decisão pela sua permanência na prisão, ou mesmo a intensidade da pena aplicada ao caso, é da Justiça."

"A única responsabilidade da fundação, neste caso, foi acionar a polícia e registrar boletim de ocorrência", afirma a nota. O governo não se manifestou até a conclusão desta edição.

O segundo pedido de liberdade provisória de Caroline será julgado hoje.

Em entrevista à Folha Online na última semana, de dentro do presídio, a jovem disse que picha "para o povo olhar e não gostar". "A gente não queria estragar as obras, mesmo porque não tinha obra. A obra nós que íamos fazer."