Governo lança cartilha para orientar brasileiros que vão viver no exterior

Da Redação
Em São Paulo

A cartilha 'Brasileiros no Exterior, Informações Úteis' foi lançada nesta terça-feira, em Brasília, com o objetivo de orientar os brasileiros que pretendem emigrar para outros países. A informação é do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

A publicação, que tem 72 páginas e tem distribuição gratuita, alerta os emigrantes para os principais problemas que podem ocorrer na saída ou na volta ao Brasil, bem como na chegada ou na estada em outro país.

O material orienta o emigrante sobre políticas migratórias, as vacinas exigidas pelos outros países, seu sistema de saúde, os tipos de vistos que podem ser concedidos e a validade de cada um, o perigo de entrar clandestinamente no país, a atenção às propostas de emprego, os órgãos que devem ser procurados em caso de emergência, as dificuldades mais comuns, e conselhos e depoimentos de brasileiros residentes no exterior.

O informe poderá ser encontrado em aeroportos, associações de brasileiros no exterior, postos de expedição de passaporte, órgãos públicos, entre outros locais. A tiragem inicial será de cem mil exemplares.

Movimento migratório
De acordo com dados do MRE (Ministério das Relações Exteriores), cerca de quatro milhões de brasileiros vivem atualmente no exterior, sendo a maioria composta por trabalhadoras e trabalhadores.

Por conta disso, o Governo considera útil esclarecer sobre os direitos e deveres dos migrantes e suas familias, bemo como dos riscos da migração irregular.

O material, lançado hoje pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, foi elaborado em parceria com ministérios e diversas instituições e entidades que atuam em temas vinculados aos trabalhadores brasileiros migrantes. A publicação reúne, por exemplo, informações pontuais de órgãos como o MTE, MEC (Ministério da Educação), MS (Ministério da Saúde), MJ (Ministério da Justiça), MRE (Ministério das Relações Exteriores), MPS (Ministério da Previdência Social), SEDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos), IMDH (Instituto Migrações e Direitos Humanos), entre outros.

A elaboração da cartilha também contou com a participação da sociedade civil que, por meio de uma consulta pública, encaminhou ao MTE sugestões e críticas sobre o tema. Com o trabalho, foram recebidas cerca de 300 propostas, sendo que diversas delas foram acatadas e incorporadas ao texto final.