MP pede o fechamento do Masp por falta de segurança para visitantes e funcionários

Da Redação
Em São Paulo

O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública pedindo à Justiça o fechamento do Masp (Museu de Arte de São Paulo) por conta da ausência de alvarás de funcionamento e atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros. De acordo com a ação, há "risco iminente à vida e à saúde dos freqüentadores do museu, bem como ao inigualável patrimônio histórico e cultural que representa o acervo da instituição".

Uma vistoria técnica foi feita pelo Corpo de Bombeiros no dia 3 de janeiro, quando o museu ainda estava fechado devido ao furto das obras "O Retrato de Suzanne Bloch", de Pablo Picasso, e "O Lavrador de Café", de Candido Portinari. Foi verificada a ausência de hidrantes e sinalizações de emergência e inconformidades quanto a saídas de emergência e corrimãos de escadas. O Masp foi reaberto no último dia 11.

No dia 28 de dezembro, ocorreu uma visita do Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis). Para o órgão, os extintores de incêndio existem "em numero insuficiente, localização inadequada e sem sinalização", e não há brigada de combate a incêndio ou portas corta-fogo. Mesmo assim, o Contru avaliou as condições de segurança como regulares, embora precisem de "atenção e providências por parte dos responsáveis".

O documento do MP, assinado pela promotora Mariza Tucunduva, afirma ainda que a prefeitura de São Paulo "se omite quanto ao cumprimento do comando constitucional" de "fiscalização das condições das edificações".

A promotora pede o fechamento de todas as atividades do Masp até que sejam atendidas as exigências de segurança do Corpo de Bombeiros, do Contru e da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano, o que ocorreria com a emissão da licença de funcionamento. O MP ainda requer uma multa diária de R$ 60 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.

Outro lado
O Masp divulgou uma nota comentando a ação do Ministério Público. Veja a íntegra abaixo:

"O Conselho Deliberativo do MASP em reunião permanente desde o furto das obras, já recuperadas, foi hoje surpreendido por notícia divulgada pela mídia de uma solicitação do Ministério Publico à Justiça de fechamento do Museu e transferência imediata do seu acervo em função de supostas condições inadequadas de segurança.

Estamos tomando as atitudes judiciais necessárias, porém sentimo-nos na obrigação de esclarecer à imprensa e à opinião pública sobre este fato inusitado: .

1. Quanto às questões de segurança contra furto já foram tomadas todas as medidas e o Museu hoje, com certeza, é o mais seguro deste país.

2. Em relação às questões aventadas no pedido do Ministério Público sobre segurança dos visitantes e de prevenção de incêndio, temos tido contatos com o CONTRU, com quem assinamos em 09 de janeiro de 2008 um Termo de Ajuste e Obrigações para aprimoramento, com prazos definidos, que estão sendo rigorosamente cumpridos.

3. Estamos, portanto, absolutamente tranqüilos quanto às questões de segurança e seu cumprimento. Não entendemos a atitude do Ministério Publico - esta sim pondo em risco o precioso Acervo do MASP - sem levar em conta o Termo de Ajuste celebrado com o CONTRU e as medidas de segurança já tomadas. Confiamos na serenidade da Justiça de São Paulo para analisar o fato."