Movimento contra proteção anticópias em filmes e músicas é mundial

Paulo Rebêlo
Para o UOL Tecnologia

O movimento contra o DRM é mundial e, a cada dia, aumenta a quantidade de mensagens em fóruns e blogs sobre iniciativas para convencer as pessoas a boicotar gravadoras e lojas online.

A restrição de opções impostas pelo DRM atingiu um ponto bastante sério no exterior, principalmente Europa e Estados Unidos, onde é comum ver o assunto tratado como questão política, com projetos enviados a Parlamentos e Congressos para coibir o uso de DRM.

Defensores de liberdades civis e associações de defesa do consumidor, como é o caso da EFF (Electronic Frontier Foundation) alegam que o uso do DRM não apenas passa por cima das liberdades individuais do consumidor, como também prejudica um personagem ainda mais interessado na questão: o artista que criou a música, o autor intelectual das canções. "As empresas de entretenimento estão bloqueando o áudio e o vídeo que você possui e levando seus direitos embora", diz manifesto da associação. E para a EFF, nem a Apple se salva —em seu guia online sobre DRM, ataca a empresa de Steve Jobs dizendo que mudanças unilaterais na política de proteção anticópias restringem os direitos do consumidor de fazer uso pessoal da música que comprou.

Para a EFF e outras associações, o DRM acaba com todas as instâncias e possibilidades jurídicas do "fair use" (algo como "uso honesto"), um conceito extremamente importante nos Estados Unidos, por exemplo. Debates sobre fair use enchem as cortes judiciais americanas há décadas e acentuaram-se desde o ápice do caso Sony vs. Betamax nos anos 80.

Logo, é fácil imaginar que música não é a única "vítima". O recurso de proteção contra cópias de filmes em DVD, por exemplo, também usa DRM. E o caso mais notório é a tecnologia CSS (Content Scrambling System) usada nos DVDs, que antigamente significava que apenas usuários do Windows podiam assistir aos filmes no computador. Até que um garoto (o famoso 'dvdjon') de 14 anos quebrou o código, criou o DeCSS para quebrar o sistema DRM nos DVDs e, com isso, permitiu que usuários domésticos pudessem fazer cópias, mas, também, assistir aos filmes em ambiente Linux.

MP3 fica de fora
Quem já comprou música online nas principais lojas do ramo deve ter notado uma curiosidade: os arquivos nunca são MP3. Os sites vendem as faixas em formatos diferentes e proprietários, geralmente em Windows Media Audio (WMA) da Microsoft ou o padrão AAC, da Apple, na loja iTunes.

Se MP3 é o padrão universal e mais popular de música digital, por que muitas lojas não adotam? Por um motivo simples. Os arquivos MP3 não podem ter DRM, simplesmente porque o formato ainda utiliza tecnologias de codificação de dez anos atrás e não permite sistemas anticópia embutidos. Por isso que o MP3 é tido como o "formato universal", pois o arquivo é o conteúdo propriamente dito. E você pode ouvir MP3 em qualquer sistema operacional e qualquer plataforma.