Os bloqueadores de sinal são equipamentos que “poluem” determinadas freqüências de ondas, fazendo com que os aparelhos que operam nela não funcionem.
No caso dos celulares, o bloqueador emite um sinal muito forte, que congestiona toda a freqüência e não permite que os aparelhos se comuniquem.
“É como se duas estações de rádio tentassem transmitir na mesma frequência. Ninguém conseguiria ouvir nada”, compara Eduardo Tude, presidente do Teleco.
Para bloquear os celulares dentro de uma determinada área – uma penitenciária, por exemplo – é preciso montar um sistema com alguns pontos de emissão de sinal.
É fundamental que os bloqueadores emitam sinal tanto na freqüência de 800 GHz, na qual funcionam a banda A e a banda B de celular, quanto na faixa de 1.800 GHz, que corresponde às bandas D e E.
Entre os poucos presídios que contam com sistema de bloqueio de sinal, alguns possuem aparelhos obsoletos que não atuam na faixa de 1.800 GHz, conforme o próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen) confirmou.
A potência destes equipamentos pode ser regulada de acordo com a área que se quer atingir, portanto, se a rede for bem montada, o sinal não deve atrapalhar a comunicação às áreas próximas aos presídios.
O mesmo não aconteceria se, conforme foi proposto durante a crise de segurança em São Paulo, as antenas de celular fossem desligadas.
Neste caso, todas as pessoas localizadas em um raio de, em média, sete quilômetros – dentro ou fora da prisão – não conseguiriam utilizar o telefone.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou em 2002 a norma de uso de bloqueadores de sinais de radiocomunicação em presídios. Segundo a agência, a responsabilidade de instalar os equipamentos, no entanto, é do governo do Estado, não do órgão de regulação nem das operadoras de celular.
Isto pode mudar, contudo, já que Ministério Público Federal entrou nesta quarta-feira (17/05) com uma representação para que as operadoras passem a ser responsáveis por instalar os sistemas nas penitenciárias. O próprio ministro das Comunicações, Hélio Costa, já admite essa possibiliade.
Segundo o professor João Zuffo, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, o preço de um bloqueador pode variar de 100 dólares a 4 mil dólares.
Os equipamentos só podem ser vendidos a órgãos autorizados, medida de segurança para evitar que caiam em mãos erradas, como a de terroristas.
Centrais clandestinas
Os celulares são apenas um dos elementos das redes de comunicação estabelecidas entre os criminosos que estão dentro e fora dos presídios.
Em alguns casos, as organizações criminosas usam aparelhos de PABX – encontrados facilmente no mercado, em centros de venda de eletrônicos, como a Santa Ifigênia, em São Paulo – para conectar os usuários.
Estas centrais telefônicas utilizam linhas fixas e ficam baseadas em algum dos pontos ocupados pela quadrinha fora dos presídios.
Funciona da seguinte forma: a central liga de uma linha fixa para o celular do detento e depois o conecta, via conferência, a outro número qualquer – fixo ou móvel, de dentro ou de fora do presídio.
Assim, os celulares – muitas vezes pré-pagos – são usados apenas como um ramal para que os membros da organização conversem entre si e não necessariamente para originar chamadas de dentro da prisão.
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