a casa caiu

Gravadoras vão processar 20 brasileiros

Associação internacional anuncia ofensiva judicial contra músicas baixadas da internet sem pagamento de direitos

ABPD não divulga nomes dos atingidos, mas diz que cada um tem entre 3.000 e 6.000 músicas e que vai pedir indenização

SÉRGIO RANGEL
DA SUCURSAL DO RIO

A indústria fonográfica anunciou ontem a intenção de processar civilmente 20 brasileiros que baixaram gratuitamente músicas pela internet. A IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica) iniciou ofensiva legal mundial contra usuários de redes de trocas de arquivos gratuitos.
Pela primeira vez, o Brasil será alvo de ações desse tipo. As gravadoras pedem indenização, não a criminalização dos usuários. Segundo Paulo Rosa, diretor da ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos), 20 usuários nacionais serão acionados judicialmente. Cada um tem entre 3.000 e 6.000 músicas compartilhadas, disse a ABPD. As identidades dos denunciados não foram reveladas. No total, a IFPI anunciou mais de 8.000 novos processos em 17 países.

"Queremos combater o roubo do direito autoral e promover o legítimo uso da música pela internet", disse o inglês John Kennedy, presidente da IFPI. A ofensiva tem como objetivo principal combater os programas de trocas de arquivos, comumente chamados de "peer-to-peer" (ou P2P). Esse tipo de software permite aos internautas trocar arquivos on-line de forma rápida, diretamente entre os computadores de pessoas conectadas, sem passar por uma máquina central.
"As pessoas têm que entender o que é direito à propriedade. Não vejo diferença entre a pessoa que troca arquivos gratuitamente pela internet e outra que entra numa loja e rouba um CD", afirmou o inglês.
De acordo com Rosa, da ABPD, o mercado musical brasileiro vem sofrendo um ataque crescente da pirataria on-line por meio principalmente do compartilhamento de arquivos digitais, entre usuários de redes P2P.
Segundo Rosa, o aumento das vendas de computadores e do acesso à internet por meio de banda larga criam condições favoráveis aos usuários das redes gratuitas.
Uma pesquisa realizada pela Ipsos estima que 1 bilhão de músicas foram baixadas no Brasil de forma gratuita pela internet em três meses deste ano, disse Rosa. O perfil do ""baixador" é concentrado nas classes mais altas (67% integram as classes A e B) e na faixa de 15 a 24 anos.
No Brasil, a ABPD não descarta a possibilidade de processar menores e seus pais. Ela vai colocar no seu site uma cartilha para ""os pais vigiarem os filhos no computador", alertando sobre os riscos jurídicos e as responsabilidades legais nas quais os pais podem ser enquadrados.
A IFPI quer que os usuários baixem músicas só nos 350 sites de música digital considerados legítimos (que cobram por faixa captada). Dez sites desse tipo operam no Brasil, com 3 milhões de faixas on-line. Segundo a IFPI, as vendas de música digital totalizaram US$ 1,1 bilhão em receita e 5,5% do total de venda do setor.
O último balanço do mercado fonográfico brasileiro mostrou queda de 12,9% no faturamento total em 2005, e o compartilhamento foi listado entre as causas.
Em janeiro, a associação da indústria musical britânica ganhou um processo contra dois homens que disponibilizaram milhares de músicas na internet. A corte ordenou que os dois paguem indenização entre R$ 6.000 e R$ 20 mil. Os condenados, que não tiveram seus nomes divulgados, são acusados com outros três de usar software de P2P para compartilhar 8.906 músicas pela internet. Eles se defenderam dizendo que não sabiam que o ato era ilegal e que não tiveram nenhum lucro com as músicas.