da Folha Online
Uma liminar concedida pela juíza Rosana Ferri Vidor, da segunda vara federal de São Paulo, ordena a suspensão por 60 dias do programa "Tarde Quente", do apresentador João Kleber, veiculado de segunda a sábado na Rede TV!. A juíza não fixou multa ou punição caso a decisão seja descumprida.
Segundo a liminar, no horário do "Tarde Quente", que começa às 17h, a emissora terá que exibir programas educativos e, decorridos os 60 dias, promover mais duas alterações em sua grade.
A primeira é a mudança de horário da atração para depois das 23h30 quando, no entendimento de Rosana, os pais ou responsáveis têm mais controle sobre o que crianças e adolescentes assistem. A segunda mudança será a adequação do conteúdo, que não poderá expor em seus quadros gays, lésbicas, travestis, transexuais, bissexuais e transgêneros --reclamantes na ação contra a Rede TV!.
Segundo a liminar, a Rede TV! deve exibir, de hoje até o dia 13 de novembro, a reprise de noticiários. Do dia 14 até dia 5 de janeiro (fim dos 60 dias), devem ir ao ar programas educativos. Como o custo de programas completamente novos passaria da casa dos R$ 3 milhões, diz a juíza, a emissora terá que produzir dez deles. O restante do que será veiculado será indicado pelo Ministério Público Federal e ONGs que assinam o pedido.
Dennis Munhoz, superintendente de gestão estratégica da Rede TV!, disse à Folha Online que a emissora ainda não foi notificada. "Não podemos nos posicionar sobre o que desconhecemos. Aliás, nem conseguimos, até agora, ter acesso ao conteúdo do processo. Quando recebermos o aviso, decidiremos se acatamos a decisão e entramos com recurso", afirmou.
Entenda o caso
A liminar é resultado de uma ação civil pública protocolada no dia 24 de outubro por Sérgio Suiama, procurador do Ministério Público Federal e procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo. Na ação, ele pede a cassação da concessão da TV Omega Ltda, a Rede TV!.
O processo é baseado em uma série de violações de direitos humanos que, segundo o Ministério Público, foram cometidas pelo programa "Tarde Quente".
Para o órgão, a atração é uma ofensa a dois princípios constitucionais: o direito à dignidade humana e o direito à não discriminação --nesse caso em relação aos gays, lésbicas, travestis, transexuais, bissexuais e transgêneros, constantemente ofendido nas "pegadinhas" do programa.
Assinada em conjunto pelo MPF e por entidades de defesa dos direitos humanos, a ação pede ainda uma indenização à emissora no valor de R$ 20 milhões e direito de resposta das entidades ligadas à defesa dos direitos humanos durante a programação da Rede TV!.
A cassação da concessão é pedida no mérito da ação, mas o Ministério Público Federal e as ONGs pediram --e foram atendidas-- que a Justiça concedesse liminar determinando a suspensão imediata da atração.
Fidelidade
Sobre outro programa de João Kleber, o Ministério Público Federal enviou na última sexta-feira recomendação à Rede TV! para que seja suspenso o quadro "Teste de Fidelidade", da atração "Eu Vi na TV".
O programa, na avaliação do Ministério Público, estimula a violência contra a mulher. Recentemente, um quadro exibido resultou na agressão de uma mulher pelo namorado supostamente "ofendido pela traição".
Caso a Rede TV! não suspenda o quadro, o órgão afirma que vai ajuizar outra ação civil pública contra a emissora.
Segundo a liminar, no horário do "Tarde Quente", que começa às 17h, a emissora terá que exibir programas educativos e, decorridos os 60 dias, promover mais duas alterações em sua grade.
A primeira é a mudança de horário da atração para depois das 23h30 quando, no entendimento de Rosana, os pais ou responsáveis têm mais controle sobre o que crianças e adolescentes assistem. A segunda mudança será a adequação do conteúdo, que não poderá expor em seus quadros gays, lésbicas, travestis, transexuais, bissexuais e transgêneros --reclamantes na ação contra a Rede TV!.
Segundo a liminar, a Rede TV! deve exibir, de hoje até o dia 13 de novembro, a reprise de noticiários. Do dia 14 até dia 5 de janeiro (fim dos 60 dias), devem ir ao ar programas educativos. Como o custo de programas completamente novos passaria da casa dos R$ 3 milhões, diz a juíza, a emissora terá que produzir dez deles. O restante do que será veiculado será indicado pelo Ministério Público Federal e ONGs que assinam o pedido.
Dennis Munhoz, superintendente de gestão estratégica da Rede TV!, disse à Folha Online que a emissora ainda não foi notificada. "Não podemos nos posicionar sobre o que desconhecemos. Aliás, nem conseguimos, até agora, ter acesso ao conteúdo do processo. Quando recebermos o aviso, decidiremos se acatamos a decisão e entramos com recurso", afirmou.
Entenda o caso
A liminar é resultado de uma ação civil pública protocolada no dia 24 de outubro por Sérgio Suiama, procurador do Ministério Público Federal e procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo. Na ação, ele pede a cassação da concessão da TV Omega Ltda, a Rede TV!.
O processo é baseado em uma série de violações de direitos humanos que, segundo o Ministério Público, foram cometidas pelo programa "Tarde Quente".
Para o órgão, a atração é uma ofensa a dois princípios constitucionais: o direito à dignidade humana e o direito à não discriminação --nesse caso em relação aos gays, lésbicas, travestis, transexuais, bissexuais e transgêneros, constantemente ofendido nas "pegadinhas" do programa.
Assinada em conjunto pelo MPF e por entidades de defesa dos direitos humanos, a ação pede ainda uma indenização à emissora no valor de R$ 20 milhões e direito de resposta das entidades ligadas à defesa dos direitos humanos durante a programação da Rede TV!.
A cassação da concessão é pedida no mérito da ação, mas o Ministério Público Federal e as ONGs pediram --e foram atendidas-- que a Justiça concedesse liminar determinando a suspensão imediata da atração.
Fidelidade
Sobre outro programa de João Kleber, o Ministério Público Federal enviou na última sexta-feira recomendação à Rede TV! para que seja suspenso o quadro "Teste de Fidelidade", da atração "Eu Vi na TV".
O programa, na avaliação do Ministério Público, estimula a violência contra a mulher. Recentemente, um quadro exibido resultou na agressão de uma mulher pelo namorado supostamente "ofendido pela traição".
Caso a Rede TV! não suspenda o quadro, o órgão afirma que vai ajuizar outra ação civil pública contra a emissora.
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